Wesley Williyan, Estudante de Direito
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Artigo · há 8 anos

A supremacia do interesse público: um novo olhar sob a ótica do princípio da supremacia dos direitos fundamentais.

Bruno Araújo Santos (FUCAMP) Wesley Williyan Pinto e Silva (FUCAMP) Resumo O presente resumo buscou não exaurir, mas de forma bem sucinta e clara, objetivar as mudanças ocorridas na aplicação do tão...
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Artigo · há 8 anos

Reflexões sobre a aplicabilidade do Direito Penal do Inimigo

A RELAÇÃO ENTRE SEGURANÇA E O DIREITO PENAL MÁXIMO THE RELATIONSHIP BETWEEN SECURITY AND MAXIMUM PENAL LAW Wesley Williyan Pinto e Silva Thiago Silva Diniz RESUMO O presente artigo trouxe um maior...
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Artigo · há 9 anos

Em relação ao preâmbulo da Constituição Federal, é possível vislumbrar normatividade?

INTRODUÇÃO A Constituição é um documento de relevadíssima importância no mundo jurídico, tanto é verdade que o jusfilósofo austríaco Hans Kelsen em sua famosa pirâmide normativa expõe a constituição...
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Comentários

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Comentário · há 9 anos

As mazelas do sistema prisional brasileiro e o ineficiente exame criminológico!

Ferdinando Resende Rath · há 9 anos
Belíssimo artigo, fazendo nos refletir sobre as medidas que o Estado estabelece para a tentativa da ressocialização, o que sempre é frustrante diante da incapacidade do sistema em cumprir com o papel em que lhe é posto. Medidas que na verdade são pouco o raramente executadas. Apenas a previsão normativa não se faz necessário para a revolução em que se espera. Porém, é claro, tudo ainda é bem utópico. Quem sabe um dia vivamos em uma sociedade onde o Estado se preocupe com a ressocialização, e que não apenas jogue dezenas de presidiários em um espaço cercado por tijolos sem a realização de programas eficazes para a reinserção do reeducando na sociedade.
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